Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Imprescindibilidade do convívio familiar Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 08/08/2023
Tema(s): Divórcio litigioso com alimentos compensatórios Partilha de bens Regulamentação de convívio familiar e fixação de alimentos
Data de Publicação: 13/10/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Atenuação Impossibilidade Imprescindibilidade do convívio familiar
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Transferência para estabelecimento prisional próximo ao convívio familiar Excepcionalidade demonstrada Filho doente
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Interdição Suspensão do pagamento das despesas das filhas Obrigatoriedade do convívio familiar
Data de Publicação: 24/04/2019
Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Direito do convívio familiar Manutenção da guarda provisória
Data de Publicação: 23/04/2019
Tema(s): Pedido de afastamento do convívio familiar Fixação dos direitos de visitas Recurso dos guardiões
Data de Publicação: 30/09/2018
Tema(s): Guarda provisória Melhor interesse da criança Direito de convívio familiar
Data de Publicação: 08/08/2018
Tema(s): Afastamento de adolescentes do convívio familiar Acolhimento por tia paterna Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 06/08/2018